terça-feira, 25 de novembro de 2008

Preservação do Patrimônio Cultural: direito e dever de todos nós


"A verdadeira riqueza do patrimônio de um povo não está em seus monumentos, em suas obras de arte ou em seu saber coletivo, mas na capacidade desse povo em valorizá-los." (Antônio Sanches del Barrio)

Proponho refletirmos um pouco sobre isso. Será que realmente valorizamos nossas riquezas culturais ou estamos permitindo que ela se esvaia diante de nossos olhos? Utilizamos os canais jurídicos e democráticos disponíveis a fim de preservarmos a herança cultural deixada pelas gerações anteriores ou - por ignorância ou acomodação - permitimos que ela seja apropriada e destruída por interesses particulares?

A defesa do patrimônio cultural é um dos grandes desafios da atualidade, pois diante das velozes transformações sociais, tecnológicas, econômicas, ele corre risco iminente causando graves problemas de identidade mundial. Infeliz é o povo que perde suas raízes e referências históricas! Afinal - como já nos dizia o filósofo Sorem Kierkegaard - a vida "só pode ser vivida olhando-se para frente, mas só pode ser compreendida olhando-se para trás".

O reconhecimento universal de que a maior riqueza do planeta é sua diversidade cultural levou à formulação de inúmeras leis de proteção aos bens culturais. O mundo já tomou consciência da necessidade de colocar freios na ação devastadora que destrói a natureza e as culturas do planeta. No entanto, sabemos que o desafio não é criar novas leis e sim garantir que sejam cumpridas. Mesmo com as rigorosas leis atuais, presenciamos a cada dia o desaparecimento de nossas riquezas culturais sem que haja qualquer mobilização governamental ou popular em sua defesa.

A política de preservação do patrimônio histórico e cultural no Brasil começou durante o Governo Getúlio Vargas. Em 1937 foi promulgada a Lei do Tombamento em vigor até hoje. Foi seguida pelas Leis de proteção ao patrimônio arqueológico de 1961; às obras de arte de 1965; aos documentos e acervo bibliográfico de 1968, aos bens imateriais (manifestações culturais, saberes, celebrações,...) de 2000 e, sobretudo, pela Constituição de 1988, uma das mais modernas do mundo nesse assunto.

É interessante lembrar que o idealizador da primeira lei de proteção ao patrimônio histórico foi o modernista Mário de Andrade, criador de Macunaíma. Ao contrário dos "modernistas" atuais que pregam a destruição do "velho" e sua substituição pelo novo e, de preferência, importado, Mário de Andrade e os verdadeiros modernistas sabiam que o novo não se constrói sob o vazio, que é preciso integrar modernidade e tradição e que, mais do que relembrar o passado, é preciso aprender com ele.

Aqueles que defendem a modernização das cidades eliminando as referências do passado (traçado urbano, construções, distribuição tradicional da população, antigas tradições...) para que não impeçam o seu progresso e desenvolvimento, lamentavelmente, perderam o trem da História. Esse é um pensamento ultrapassado que marcou o fim do século XIX e início do XX. As pessoas antenadas com o nosso tempo sabem que a preservação do patrimônio cultural é hoje uma bandeira internacional por ser uma necessidade do homem moderno e que, além de não atrapalhar o desenvolvimento das cidades, pode se tornar um de seus maiores propulsores. É só lembrarmos da potencialidade do Turismo Cultural.

A comunidade é a verdadeira responsável e guardiã de seus valores e bens culturais, o que demanda uma ação mais atuante em sua defesa. Evidentemente, o Poder Público tem suas responsabilidades. Além de fiscalizar e criar medidas legais de proteção, deve incentivar, criar oportunidades de financiamento, apoiar agentes culturais, promover ações educativas que os valorizem.

Infelizmente a área cultural nunca foi uma prioridade estatal, alegando-se a necessidade de assegurar, em primeiro lugar, as necessidades básicas da população. Isso é inquestionável, pois eu jamais defenderia verbas para a cultura em detrimento da saúde, saneamento básico e outros. Porém, será que é apenas uma questão de escassez de recursos? Sinceramente, não acredito nesse discurso.

Para encerrar essa reflexão, quero lembrar um trecho de uma música dos Titãs:


A gente não quer só comida.

A gente quer comida, diversão e arte.

A gente não quer só comida

A gente quer bebida, diversão, ballet.


Nós, seres humanos, queremos e necessitamos de CULTURA.

Autora: Ana Paula A. Marchesotti
Fonte: Revista Condomínios, v.6, out/2007

Nenhum comentário: